Política de privacidade

A informação contida neste site é propriedade da A BRASILEIRA LDA com sede na Rua Garrett, Nº 122, 1200-273 Lisboa. Qualquer download, reprodução ou reenvio, parcial ou integral para fins comerciais, é estritamente proibido.

Na utilização e consulta deste site não poderá utilizar qualquer software ou aplicação que interfira com o normal funcionamento do mesmo. Não é permitida a utilização de qualquer aplicação, mecanismo automático ou processo manual para monitorizar ou copiar as páginas a que está a aceder, sem o prévio consentimento e autorização da A BRASILEIRA LDA. 

Os conteúdos apresentados neste site poderão eventualmente apresentar algum equívoco ou desatualização. A BRASILEIRA LDA poderá efetuar, sem pré-aviso, modificações ou correções à informação publicada.

A BRASILEIRA LDA tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do site, bem como aspetos que se relacionem com a sua privacidade, atuando no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade. 

Política de Privacidade Relativa à Proteção de Dados Pessoais

Compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança e por isso estamos sujeitos a elevados padrões de privacidade.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a A BRASILEIRA LDA utiliza os seus dados nesta página Inicial e apenas iremos utilizá-los para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.

Que dados pessoais utilizamos e com que finalidade?

As seguintes categorias de dados pessoais poderão ser recolhidas através dos canais e serviços descritos nesta Política de Privacidade:

a) Dados do cliente – nome completo, e-mail, data de nascimento, género, Número de Identificação Fiscal (NIF), palavra passe – aquando da criação da conta

b) Dados do cliente – email – quando subscreve a nossa newsletter;

c) Dados do cliente – nome completo, número de identificação fiscal (NIF), Morada, contacto telefónico, e-mail, dados bancários para pagamento (Caso opte por cartão) – quando adquire os nossos produtos online;

d) Dados do cliente para contacto – nome, contacto telefónico, e-mail – quando nos envia uma mensagem pelo nosso formulário.

Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos para as seguintes finalidades:

a) Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de nossos produtos online. Os dados de cartão de crédito do cliente não serão usados para fins diferentes à verificação de meios de pagamento, faturação e gestão de pagamentos, ou para gestão de reclamações e disputas, que envolverá. Obviamente, neste caso, o processamento de dados pelo banco que fornece os serviços relacionados à gestão dos pagamentos online e ao emitente do cartão de crédito utilizado para validar a ordem.

b) Entregas ao domicílio – para podermos entregar as suas compras no seu domicílio;

c) Marketing - poderemos utilizar o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone para comunicar consigo por email ou SMS sobre divulgação das nossas atividades (workshops, eventos, palestras), bem como a divulgação de artigos e novidades, promoções ou descontos em curso;

d) O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, reservas e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços do Grupo O Valor do Tempo para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judicias, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais. Poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros, como prestadores de serviços, designadamente, empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, transportes e armazenamento que nos ajudam a prestar um bom serviço.

Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares. Nós garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação, restringido unicamente aos dados necessários para a execução das tarefas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos Dados Pessoais. Os terceiros obrigam-se a estar em conformidade com as normas do RGPD e a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos dos aqui descritos. 

Onde armazenamos os seus dados?

Guardamos os seus dados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os Dados Pessoais que o utilizador fornece. 

Adotamos os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Apenas utilizaremos os seus dados para os fins que foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

Quais os seus direitos e como pode exercê-los?

- Consentimento: Os dados apenas serão utilizados através de uma manifestação de livre vontade, pelo qual o titular de dados aceita, mediante uma declaração, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam alvo de tratamento.

 - Retirar consentimento: No caso de ter dado o consentimento para tratamento de dados pessoais, pode retirar o mesmo a qualquer momento.

- Retificação: Sempre que considere que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos pode pedir a qualquer momento a retificação dos mesmos.

- Direito a consulta: Tem o direito de em qualquer momento exigir que lhe mostremos os dados que temos armazenados a seu respeito.

- Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de em qualquer momento exigir uma cópia de toda a informação que nos forneceu.

- Direito ao esquecimento: Tem o direito de exigir que os seus dados sejam eliminados, na medida do legalmente possível.

 - Direito à oposição: Permite-lhe em qualquer momento dizer que não quer que tratemos mais os seus dados.

Para este efeito e para quaisquer questões adicionais sobre a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais que possa ter, pode contactar-nos pelo e-mail geral.rgpd@ovalordotempo.pt.

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais, ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt). 

Período de conservação dos dados pessoais

A BRASILEIRA LDA conserva os seus dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

Disposições Finais

A BRASILEIRA LDA, empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela A BRASILEIRA LDA, o utilizador deverá seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus e respetiva limpeza de cookies. Por favor, leia atentamente a nossa secção sobre Política de Cookies, no site do grupo. 

A Política de Privacidade da A BRASILEIRA LDA é exclusiva ao tratamento de dados pessoais efetuado pelo Grupo O Valor do Tempo, no contexto das finalidades previstas. Uma vez que pertence ao grupo Empresarial designado acima, poderá verificar a Política de Privacidade e Condições de Confidencialidade do grupo, no site do mesmo. 

Versão atualizada a 30 de Outubro de 2020.